Juiz é acusado de assediar funcionarias e principalmente aquelas que ainda estão em estágio probatório

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba protocolou no TRF da 5ª Região, em Recife, uma representação por assédio moral contra o juiz da 8ª Vara, Subseção de Sousa, Francisco Glauber Pessoa Alves. Ele é acusado de intimidar e retaliar atos dos servidores lotados naquela subseção judiciária, principalmente os que ainda estão em estágio probatório.

De acordo com o sindicato, o problema começou a partir de uma mobilização do Sindjuf/PB para aplicar, em Sousa, a Resolução nº 24, do Tribunal Regional Federal, adequando o horário de funcionamento daquela subseção ao das demais Varas e Subseções da 5ª, Região, a exemplo de Petrolina, Caruaru e Campina Grande.

A Resolução publicada em 18 de fevereiro deste ano altera o horário de funcionamento da Justiça Federal nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, que passa a ser das 9h às 18h.

Na resolução, o Tribunal Federal autorizou, ainda, que as Varas Federais do interior estabelecessem o horário de expediente e atendimento ao público entre 8h e 16h, considerando a situação peculiar destas subseções.

Desde fevereiro, o Sindicato alega ter buscado o diálogo com Francisco Glauber Pessoa Alves, inclusive por ofício enviado em 8 de abril deste ano, pedindo providências. Recebido pelo juiz substituto, o pedido foi encaminhado ao titular em face da transitoriedade deste substituto no cargo. Até agora, o sindicato afirma que o magistrado não respondeu o pedido. A representação alega que a partir desse momento, o juiz teria iniciado "uma série de ameaças e intimidações aos servidores federais de Sousa, principalmente contra aqueles que ainda estão em estágio probatório".

Nesta terça-feira, 29 de abril, o Sindicato representou em face do juiz na Corregedoria Geral do TRF, em Recife, para que sejam tomadas providências naquela Corregedoria fazendo cessar o assédio moral em Sousa. Segundo Marcos Santos, diretor sindical do Sindjuf/PB, "o juiz evitou o diálogo com os servidores, ficou aborrecido com a insistência do Sindicato em solicitar providências e, como retaliação, encetou uma série de intimidações e perseguição aos servidores em Sousa."